Permanecer relevante
Jonathan Parish

A Declaração de Londres de 1990 foi o ponto de partida para a transformação actualmente em curso na OTAN. Traçou o caminho para a OTAN assumir novos papéis e desenvolver as capacidades necessárias para os sustentar. A Cimeira de Praga de 2002 deu seguimento a este processo e assegurou o compromisso continuado de transformação da OTAN, tendo em conta as novas ameaças mundiais do terrorismo e da proliferação de armas de destruição maciça, no rescaldo do 11 de Setembro. Porém, as iniciativas transformacionais iniciadas pela Declaração de Londres e continuadas em Praga não terão qualquer valor se não existir a percepção de um objectivo comum. Assim, o assunto mais premente da agenda transformacional da OTAN é a sua própria transformação, com vista à promoção do diálogo político no seio da Aliança. Os Aliados têm de estar preparados para enfrentar o desafio do debate das questões políticas e de segurança controversas. Se não o fizerem, surgirá um fórum alternativo.

A necessidade de mudança
Henning Riecke

A emergência de ameaças não tradicionais desde o final da Guerra Fria tornou mais difícil para os Aliados alcançar um consenso sobre uma visão estratégica comum. Ao mesmo tempo, para fazer frente a estas ameaças, tem sido necessária uma maior flexibilidade no planeamento estratégico dos Aliados. Neste contexto, a OTAN adoptou uma abordagem dupla da transformação, procurando, por um lado, desenvolver rapidamente forças destacáveis e, por outro, promover a estabilidade e a transparência política nas regiões em crise. Contudo, até hoje, a agenda de transformação não conseguiu ultrapassar as divisões entre os Aliados. A OTAN não é a única organização de segurança a precisar de reformas. Tanto a União Europeia como as Nações Unidas também têm de se adaptar ao novo ambiente de segurança. O desenvolvimento rápido da Política Europeia de Segurança e Defesa tem contribuído para a transformação da OTAN. A forma e eficácia futuras das Nações Unidas também são importantes para a transformação da OTAN porque a existência de um mandato da ONU constitui, muitas vezes, a condição prévia necessária para que a maior parte dos Aliados europeus considere o uso da força. Uma ligação estreita entre a OTAN e as Nações Unidas relativamente ao destacamento da NRF ajudaria a reforçar a transformação da Aliança, graças a um maior consenso político.

O balanço da transformação da OTAN
Robert G. Bell

A OTAN de hoje depara-se não com uma, mas com três agendas transformacionais: a Agenda de Praga, iniciada pelo antigo Secretário-geral Lord George Robertson, centrada em mudanças das capacidades, missões e estruturas; a Agenda de Norfolk, iniciada pelo actual Secretário-geral Jaap de Hoop Scheffer, centrada na promoção de mudanças no planeamento da defesa, constituição das forças e financiamento comum; e a Agenda de Munique, iniciada pelo Chanceler alemão Gerhard Schröder e centrada no reforço do papel da OTAN enquanto fórum para consulta estratégica. A implementação da Agenda de Praga tem sido, de um modo geral, positiva e levou à criação da Força de Reacção da OTAN e à reorganização da Estrutura de Comandos da OTAN. Na área das capacidades, porém, o quadro não é tão favorável. Relativamente à Agenda de Norfolk, os Aliados estão actualmente a estudar opções para a melhoria dos processos de planeamento da defesa e de geração das forças. Contudo, ainda é cedo para avaliar os progressos, apesar de os debates iniciais sugerirem um longo e árduo caminho pela frente. O mesmo se aplica à Agenda de Munique. Os Aliados podem ter acordado pedir ao Secretário-geral para produzir um plano que confira à OTAN um papel mais político, , mas alcançar consenso sobre os termos exactos para a expansão do debate político pode ser mais difícil.

Repensar a transformação das forças da OTAN
Anthony H. Cordesman

Desde a primeira Guerra do Golfo que a OTAN tem procurado transformar as suas forças militares, tornando-as mais destacáveis, interoperacionais e sustentáveis, à semelhança das dos Estados Unidos. Os progressos têm sido lentos, e hoje apenas uma fracção ínfima dos efectivos totais da OTAN são destacáveis para além das suas fronteiras nacionais. Ao mesmo tempo, ainda são muitos os desacordos transatlânticos. Parece que a OTAN é mais uma aliança cujos Estados membros formam coligações ad hoc em reacção a certas crises e contingências, do que uma Aliança em que os Estados membros agem em uníssono. Porém, antes de começarmos a lamentar a morte da OTAN, devemos considerar que grande parte das críticas à transformação das forças da OTAN podem basear-se em pressupostos e prioridades estratégicas erradas. A Guerra do Iraque tem demonstrado que os sistemas de armamento existentes podem ser adaptados a novas missões. Mais importante ainda, os conflitos no Afeganistão e no Iraque têm demonstrado a importância de capacidades em áreas nas quais a Europa tem tanto ou mais para oferecer do que os Estados Unidos. Também vale a pena sublinhar que os diferendos transatlânticos e a cooperação transatlântica baseada em coligações ad hoc de forças Americanas e Europeias não são nada de novo.

Implementar a agenda da transformação
Mark Joyce

Ao manter a Força de Reacção da OTAN bem encaminhada para atingir capacidade operacional total em 2006, ao persuadir os Aliados a honrarem os compromissos que assumiram na Cimeira de Praga e ao reforçar a presença da OTAN no Afeganistão, o Secretário-geral da OTAN Jaap de Hoop Scheffer fez progredir as reformas iniciadas pelo seu antecessor, Lord George Robertson. Além disso, ele acrescentou ao legado do seu antecessor ao associar as reformas das capacidades da Aliança a um apelo renovado para um papel mais político da Aliança e ao acelerar a actual transformação militar da OTAN. Os apelos para uma estratégia política transformacional há muito que estão implícitos nas reformas militares da OTAN, mas a OTAN só recentemente teve a oportunidade de se posicionar como o canal para um activismo estratégico comum, à medida que os Europeus começaram a articular a sua própria versão de compromisso preventivo e transformacional. Do mesmo modo, a oportunidade para a transformação militar tem melhorado devido a correntes transformacionais mais vastas. A experiência do Iraque alterou o enfoque da transformação das forças dos Estados Unidos, aproximando-o de uma visão com a qual a Europa se sente mais à vontade e para a qual pode contribuir.

O desafio da transformação
John J. Garstka

A transformação é um processo contínuo, empreendido para criar ou manter uma vantagem competitiva quando modificações suplementares são insuficientes para lidar com os novos desafios. O objectivo é reforçar as capacidades existentes ou permitir novas capacidades através de inovações sincronizadas de processos, recursos humanos, organização e tecnologia, o que se aplica tanto a um contexto militar como a nível empresarial. Observando o ambiente estratégico actual, a necessidade de transformação da OTAN é óbvia. O ambiente de segurança fluido e complexo da era pós-Guerra Fria, que inclui as ameaças de concorrentes transnacionais e que não são Estados, levou a que os Aliados acordassem em Praga, em 2002, a necessidade de disporem de forças destacáveis, integradas e sustentáveis. A Força de Reacção da OTAN (a NRF) é o motor principal desta transformação. Para que a NRF funcione eficazmente é necessária uma modificação tecnológica, por exemplo no transporte aéreo estratégico. Também requer inovação ao nível do pessoal, com efectivos que possam ser destacados para fora das suas fronteiras nacionais. E requer ainda mudanças no processo e na organização, em particular sob forma de investimento em capacidades em rede.

Adequar as capacidades aos compromissos
Steve Sturm

A relevância da OTAN é cada vez mais medida em termos da sua capacidade de conduzir operações de reacção a crises. Deste modo, a Aliança procura incessantemente melhorar a sua eficácia operacional. Os Aliados precisam, em especial, de encarar o fosso entre os compromissos políticos para lançar operações e a disponibilização de forças que essas operações requerem. Estão actualmente a ser feitos esforços para melhorar o processo de geração de forças da OTAN, bem como para melhorar a capacidade de utilização das forças Aliadas. Desde a Cimeira de Istambul, a OTAN tem estado a preparar um documento de Orientação Política Abrangente para orientar o desenvolvimento das futuras forças militares e de outras capacidades da Aliança, bem como do planeamento e das informações. Estas iniciativas são elementos importantes para conseguir que as capacidades da Aliança se adeqúem aos compromissos, mas para terem sucesso vão requerer vontade política.