Ver página da OTAN
Ver página da Notícias da OTAN
      Presente número: Outono 2003 Números anteriores  |  Língua
Ver página da OTAN
 Sumário
 Prefácio
 Resumos
 Debate
 Entrevista
 Crítica literária
 Especial
 Assuntos
 militares
 Colaboradores
 Links
 Próximo número
Ver página da Notícias da OTAN Contactar Redacção/Assinaturas Versão para imprimir

envie este artigo a um amigo

Criar parcerias eficazes

Uma evolução histórica: A OTAN foi destacada para a
Bósnia em 1995, assim estabelecendo a plataforma
para outras organizações internacionais ajudarem a
reconstruir a paz e a estabilidade

(© OTAN)
Christopher Bennett examina a forma como a OTAN criou parcerias eficazes com países não membros e outras organizações internacionais depois do fim da Guerra Fria.

Uma das grandes alterações na atitude da OTAN para proporcionar segurança depois do fim da Guerra Fria é a forma como se abriu para formar parcerias com países não membros e outras organizações internacionais. Esta política produziu logo frutos com a criação de fóruns e programas para ajudar a transição democrática na Europa Central e Oriental, evoluiu pragmaticamente em resposta às guerras de desintegração da Jugoslávia e recebeu maior impulso e um sentido de urgência após os ataques terroristas de 11 de Setembro de 2001 contra os Estados Unidos. Além disso, a sua importância constante para a Aliança quando esta se transforma para combater as ameaças representadas pela proliferação das armas de destruição maciça e pelo terrorismo internacional foi reafirmada na Cimeira de Praga do ano passado.

A razão de ser desta política é simples, nomeadamente que, à medida que o ambiente estratégico se tornou mais complexo, nenhuma instituição pode pretender dispor da fórmula mágica para garantir a paz. Pelo contrário, a maneira de proporcionar o mais alto nível de segurança possível quer aos membros da OTAN quer ao mundo em geral é criando uma rede de parceiros cooperantes, todos com um interesse real na preservação e promoção da estabilidade e da prosperidade. Actualmente, é raro passar-se uma semana sem que o Secretário-Geral da OTAN se reúna com o dirigente doutra organização internacional ou dum país Parceiro, ou sem que haja a visita à sede da Aliança duma personalidade de nível semelhante. E a OTAN desenvolveu mesmo relações de trabalho eficazes com instituições financeiras internacionais e organizações não governamentais que trabalham nas áreas de crise do mundo.

O ponto de partida da política de parcerias da OTAN foi a mão da amizade estendida pela Aliança aos países da Europa Central e Oriental pouco depois da queda do Muro de Berlim e da desintegração do Pacto de Varsóvia. Em primeiro lugar, isto manifestou-se na criação do Conselho de Cooperação do Atlântico Norte (CCAN) na sede da OTAN em Dezembro de 1991 como fórum para o debate e promoção das questões de segurança, quer para os membros da OTAN quer para os antigos adversários da Aliança. Na altura, o ritmo da mudança na Europa era tão rápido que a desintegração da União Soviética se deu durante a reunião inaugural do CCAN, tendo como consequência o facto de o embaixador soviético presente só ter podido falar, no final, em nome da Federação Russa.

Em 1994, a OTAN lançou a Parceria para a Paz, um programa prático de cooperação e assistência militares adaptado às necessidades individuais de cada país participante, concebido inicialmente para ajudar a estabelecer o controlo democrático sobre as forças armadas, ajudar o processo da reforma militar e ajudar a desenvolver tropas compatíveis com a OTAN. À medida que outros países europeus constatavam os benefícios da cooperação em matéria de segurança através do CCAN e da Parceria para a Paz, mais países quiseram juntar-se e a adesão foi alargada, para além dos membros da OTAN e dos antigos países comunistas, para incluir também os países tradicionalmente neutrais da Europa Ocidental. Para reflectir esta mudança e a evolução do relacionamento da OTAN com os países Parceiros, o CCAN passou a chamar-se Conselho de Parceria Euro-Atlântico (CPEA) em 1997.

Actualmente, todos os países da área euro-atlântica são membros quer do CPEA quer da Parceria para a Paz, com excepção da Bósnia-Herzegovina e da Sérvia e Montenegro, que esperam aderir no próximo ano. Além disso, como a própria OTAN, o CPEA passou crescentemente, depois do 11 de Setembro de 2001, a centrar-se nas actuais ameaças à segurança. Desta forma, por exemplo, os dirigentes do CPEA aprovaram um Plano de Acção da Parceria contra o Terrorismo na Cimeira de Praga do ano passado (para mais informações sobre a evolução da política de parcerias da OTAN, o CPEA e a Parceria para a Paz, ver Construir a segurança através da Parceria por Robert Weaver na Notícias da OTAN do Outono de 2001 e, sobre o Plano de Acção da Parceria contra o Terrorismo, ver Trabalhar com os Parceiros para combater o terrorismo por Osman Yavuzalp na Notícias da OTAN da Primavera de 2003).

Uma variável da segurança

Provavelmente, a variável mais influente sobre a segurança na área euro-atlântica desde o fim da Guerra Fria tem sido a Rússia. Uma Rússia em democratização, pró-Ocidente e em reformas seria claramente um importante factor de estabilização para a área euro-atlântica no seu conjunto. Isto explica o enorme investimento no estabelecimento e melhoria das relações com Moscovo feito pela Aliança nos últimos anos, um investimento que depois de vários falsas partidas se apresenta sensato e judicioso.

Na primeira metade da década de 90, uma Rússia ainda desconfiada aderiu e participou quer no CCAN quer na Parceria para a Paz. E, em 1996, contribuiu com 2 000 militares - o maior contingente não da OTAN - para a primeira missão de manutenção da paz da Aliança na Bósnia-Herzegovina. Estes militares, que ficaram na Bósnia até Agosto desse ano, trabalharam conjuntamente com os seus homólogos dos países da OTAN e, ao fazer isto, ajudaram a quebrar barreiras e a estabelecer pontes entre os dois lados, abrindo o caminho para um relacionamento OTAN-Rússia mais formal.

Em 1997, a OTAN e a Rússia assinaram o Acto Fundador sobre as Relações Mútuas, a Cooperação e a Segurança. Foi um documento ambicioso que criou o Conselho Conjunto Permanente OTAN-Rússia para "proporcionar um mecanismo de consultas, coordenação e, na maior extensão possível, quando apropriado, para decisões conjuntas e acção conjunta a respeito de questões de segurança de interesse comum". Na prática, contudo, não cumpriu plenamente o que prometia. Isto foi, em parte, porque a elite da Rússia tinha tendência a vê-lo como um exercício de limitação dos danos no contexto do primeiro alargamento da OTAN após a Guerra Fria e, em parte, porque muitos membros da OTAN também nutriam suspeitas residuais quanto às intenções da Rússia. Além disso, muitos analistas viam o próprio processo de tomada de decisões no quadro do CCP como viciado pois os membros da OTAN já tinham chegado a posições comuns antes das reuniões do CCP, com base num processo de debate no quadro da Aliança, e tinham relutância em renunciar ao seu dificilmente conseguido consenso por causa das objecções russas. Quando, em 1999, a Rússia se retirou do CCP em sinal de protesto pela intervenção da Aliança no Kosovo, poucos foram os que sentiram a falta das suas reuniões.

Apesar de tudo, o Conselho Conjunto Permanente voltou a reunir em Maio de 2000 e a OTAN abriu um Gabinete de Informação em Moscovo um ano depois, mas foi preciso acontecer a tragédia do 11 de Setembro de 2001 para a OTAN e a Rússia se reunirem numa parceria de maior confiança e mais completa. Após os ataques terroristas, os dois lados reconheceram que só tinham a ganhar em termos de segurança se cooperassem entre si. Isto levou à criação, em Maio de 2002, do Conselho OTAN-Rússia. Este órgão, que substituiu o Conselho Conjunto Permanente, trabalha na base do consenso e inclui todos os membros da OTAN e a Rússia como parceiros em pé de igualdade. Além disso, os primeiros 18 meses da sua existência mostraram-se extremamente positivos com resultados numa vasta gama de áreas (para mais informação sobre as relações OTAN-Rússia, ver Aumentar a esperança com a experiência por Paul Fritch e a entrevista com o General Konstantin Vasiliyevich Totskiy, embaixador russo na OTAN, neste número da Notícias da OTAN).

A OTAN também tem um interesse particular na estabilidade e numa transição harmoniosa para a democracia na Ucrânia, o segundo pais independente mais populoso resultante da desintegração da União Soviética. A cooperação OTAN-Ucrânia intensificou-se desde a assinatura da Carta sobre uma Parceria Especial em 1997. Esta Carta constitui a base formal para as consultas OTAN-Ucrânia sobre questões ligadas à segurança euro-atlântica e foi criada uma Comissão OTAN-Ucrânia para dirigir as actividades realizadas no quadro desta parceria, incluindo a promoção da reforma da defesa, o planeamento civil de emergência e a preparação para catástrofes bem como a cooperação nos domínios da ciência e do ambiente. A OTAN abriu um Centro de Informação e Documentação na Ucrânia em 1997 e um Gabinete de Ligação Militar em 1999. Em 2002, a OTAN e a Ucrânia acordaram um Plano de Acção que proporciona um quadro estratégico para consultas intensificadas sobre questões políticas, económicas e de defesa e que define objectivos e prioridades estratégicas no caminho para a integração plena nas estruturas de segurança euro-atlânticas. Além disso, a Ucrânia formou um batalhão de manutenção da paz conjuntamente com um Aliado da OTAN, a Polónia, e participou activamente em operações de manutenção da paz dirigidas pela OTAN (para mais informação sobre as relações OTAN-Ucrânia, ver Avançando erraticamente por James Sherr neste número da Notícias da OTAN).

Sete anos antes de os ataques terroristas do 11 de Setembro de 2002 terem realçado a importância das boas relações entre o Ocidente e o mundo árabe, a OTAN já tinha criado um Diálogo do Mediterrâneo. Esta iniciativa, que envolve actualmente sete países - Argélia, Egipto, Israel, Jordânia, Mauritânia, Marrocos e Tunísia - da região do Mediterrâneo em sentido lato, procura contribuir para a segurança e a estabilidade regionais e conseguir uma melhor compreensão mútua entre a OTAN e os seus Parceiros mediterrânicos. Além disso, também ela foi melhorada após os ataques terroristas contra os Estados Unidos de 11 de Setembro de 2002 (para mais informação sobre o Diálogo do Mediterrâneo da OTAN, ver Reforçar o Diálogo do Mediterrâneo da OTAN por Alberto Bin na Notícias da OTAN da Primavera de 2003).

Curiosamente, o desejo de estabelecer relações com a OTAN ultrapassa bastante a área euro-atlântica. O Japão atribuiu considerável importância às suas relações com a Aliança, do que resultaram conferências regulares bianuais sobre segurança OTAN-Japão desde o princípio dos anos 90. Dois Secretários-Gerais da OTAN - Manfred Wörner em 1991 e Javier Solana em 1999 - efectuaram visitas oficiais ao Japão. E uma série de chamadas "conversações de alto nível" tiveram lugar entre uma equipa da OTAN dirigida pelo Secretário-Geral Adjunto e altos responsáveis dos ministérios japoneses dos estrangeiros e da defesa. Além disso, quando a Aliança se continua a transformar para enfrentar os desafios da segurança do século XXI e se desloca para fora da área euro-atlântica, o interesse na parceria com a OTAN aumenta. Na verdade, a China actual também está a analisar o potencial dum relacionamento mais estreito (para mais informação sobre as relações China-OTAN, ver Relações com Pequim por Zuqian Zhang neste número da Notícias da OTAN .

Cooperação prática

Um benefício muito útil para a OTAN das suas numerosas parcerias é a contribuição que os países Parceiros têm dado, e continuam a dar, para as operações de manutenção da paz dirigidas pela Aliança em termos de tropas, equipamento e recursos. Na verdade, a reunião dos 70 000 militares que foram necessários para as operações dirigidas pela OTAN na Bósnia e no Kosovo em 1999 e 2000 teria sido extremamente difícil sem as contribuições dos Parceiros. Ao contribuírem com tropas, os países Parceiros estavam a demonstrar o seu empenhamento quer na segurança euro-atlântica quer na cooperação euro-atlântica em matéria de segurança. Mas a tarefa de reconstrução da paz e da estabilidade nas regiões da ex-Jugoslávia devastadas pela guerra foi uma tarefa que exigiu mais do que simples soluções militares. Portanto, além de trabalhar com países não membros, a OTAN construiu parcerias crescentemente eficazes com outras instituições internacionais, com vista a eventualmente conseguir processos de paz autónomos.

Embora as guerras da desintegração da Jugoslávia tenham apanhado a comunidade internacional muito desprevenida, as principais instituições envolvidas - União Europeia, OTAN, Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE) e Nações Unidas - progressivamente conseguiram dominar a situação e, no processo, começaram a criar relações de trabalho eficazes. Além disso, a experiência do trabalho em conjunto no terreno, primeiro na Bósnia-Herzegovina, depois no Kosovo e por fim na ex-República Jugoslava da Macedónia*, ajudou a ajustar entre si todas estas organizações e o seu relacionamento também.

A OTAN foi para a Bósnia-Herzegovina em 1995 para supervisionar a implementação dos aspectos militares do Acordo de Dayton. Ao fazê-lo, proporcionou as condições em que outras organizações internacionais, incluindo a União Europeia, a OSCE e as Nações Unidas e várias organizações não governamentais, poderiam contribuir para reconstruir a paz e a estabilidade no país. Apesar do silêncio histórico que tinha existido no passado entre a OTAN e os seus novos parceiros, foram rapidamente estabelecidas relações práticas que, desde então, têm sido intensificadas e melhoradas em consequência da experiência do trabalho conjunto.

Este modelo mostrou ser um guia valioso para o Kosovo. Em 1999 uma força dirigida pela OTAN foi destacada para esta província para proporcionar segurança com mandato da Resolução 1244 do Conselho de Segurança da ONU. E as Nações Unidas dividiram a responsabilidade pelo processo de paz entre si mesmo (serviço de polícia e de justiça bem como administração civil), a OSCE (democratização e criação de instituições) e a União Europeia (reconstrução e desenvolvimento económico). Desta forma, cada organização tinha um papel específico a desempenhar na reconstrução da paz e da estabilidade.

Actualmente, o relacionamento da OTAN com as Nações Unidas está claramente centrado nas questões de manutenção da paz. O Secretário-Geral da OTAN informa o seu homólogo da ONU sobre os progressos das operações dirigidas pela OTAN, incluindo a da Força Internacional de Ajuda à Segurança no Afeganistão mandatada pela ONU, pela qual a OTAN assumiu a responsabilidade em Agosto, e informa as Nações Unidas das decisões importantes do Conselho do Atlântico Norte. A cooperação a nível do pessoal e a circulação de informação aumentaram nos últimos anos desde a nomeação em 1999 dum oficial de ligação da OTAN no Departamento da ONU das Operações de Manutenção da Paz e da colocação dum oficial de ligação do Gabinete da ONU para a Coordenação dos Assuntos Humanitários na Direcção do Planeamento Civil de Emergência da OTAN. Entretanto, a reacção internacional à ameaça representada pelo terrorismo está a surgir como uma área para relações reforçadas.

A arquitectura de segurança europeia

Em Dezembro de 1990, já os ministros dos estrangeiros da OTAN previam uma construção triangular como esteio da segurança na Europa, declarando que: "Os três elementos essenciais da arquitectura europeia são a Aliança, o processo da integração europeia e a CSCE (a precursora da OSCE)". Mas de novo aqui foi a cooperação prática na ex-Jugoslávia que abriu o caminho para os contactos regulares e a troca intensificada de informação. E a imagem da cooperação OTAN-OSCE e da cooperação destas duas organizações com a União Europeia foi melhorada em 2000 e 2001 quando o Secretário-Geral da OTAN fez visitas regulares à ex-República Jugoslava da Macedónia* com os seus homólogos da OSCE e da UE no que foi uma tentativa bem sucedida para evitar um conflito que aí se estava a desenvolver.

O relacionamento mais importante da OTAN nos próximos anos será provavelmente com a União Europeia
As relações OTAN-OSCE são orientadas pela chamada Plataforma para a Segurança em Cooperação acordada na Cimeira de Istambul da OSCE de 1999. Nela, os Aliados manifestaram a sua prontidão para enviar recursos institucionais da OTAN em apoio do trabalho da OSCE, particularmente nas áreas da prevenção de conflitos e da gestão de crises.

O relacionamento mais importante da OTAN nos próximos anos será provavelmente com a União Europeia, pois estas organizações procuram reforçar as suas capacidades em matéria de segurança, incluindo as militares. Quando as duas organizações trabalham em conjunto com um objectivo comum, como aconteceu na ex-República Jugoslava da Macedónia* em 2001, podem ser uma força poderosa quer para a prevenção de conflitos quer para a gestão de crises. Além disso, quando a União Europeia se alarga para receber mais dez países, assim aumentando o número de membros para 25, e a OTAN se alarga para receber mais sete países, assim se tornando uma aliança de 26, a sobreposição de membros aumentará para 19.

O desenvolvimento duma Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) pode e deverá reforçar as capacidades de gestão de crises da Aliança e da UE. Será este especialmente o caso quando a União Europeia atingir o Grande Objectivo que fixou para si própria em Helsínquia em 1999: ser capaz de destacar e manter durante pelo menos um ano, forças militares de 60 000 homens para executar as chamadas "tarefas de Petersberg" de missões humanitárias e de salvamento, manutenção da paz e tarefas de forças de combate na gestão de crises.

Embora a OTAN tenha estabelecido relações formais com a União Europeia em Janeiro de 2001 e as duas organizações se tenham vindo a reunir formalmente desde então, o relacionamento manteve-se em grande medida um projecto com pouca substância até Dezembro do ano passado, quando foi aprovada uma Declaração UE-OTAN sobre a PESD . Desde então, foi aprovada uma série de acordos entre a União Europeia e a OTAN sobre a cooperação na gestão de crises. Estes acordos permitiram à União Europeia substituir a OTAN, a 1 de Abril, na responsabilidade pela manutenção da paz na ex-República Jugoslava da Macedónia* (para mais informação sobre as relações UE-OTAN, ver os artigos Os laços unificadores por Julian Lindley-French e Estreitar as relações UE-OTAN por Pol De Witte neste número da Notícias da OTAN.

As numerosas parcerias que a OTAN ajudou a criar nos últimos anos e continua a desenvolver não foram criadas apenas no seu próprio interesse. Face às ameaças transnacionais à segurança, não pode haver nenhum sucedâneo para a cooperação internacional - entre países e entre instituições. É por isso que as parcerias constituem um elemento essencial da transformação da Aliança desde o fim da Guerra Fria e que serão mais aprofundadas e reforçadas no futuro.

Christopher Bennett é o chefe de redacção da "Notícias da OTAN".
...Início...

* A Turquia reconhece a República da Macedónia com o seu nome constitucional.