Caro Burkard,

Com os Estados Unidos a gastar o ano passado com a defesa mais 85% do que o conjunto de todos os outros Aliados da OTAN e a aumentar ainda mais este ano as despesas com a defesa, a diferença entre as capacidades militares dos dois lados do Atlântico nunca foi provavelmente tão grande. Mas embora seja crucial para os países europeus manter a interoperacionalidade das suas forças armadas com as dos Estados Unidos, para que possam continuar a trabalhar e a combater em conjunto, tem que ser traçada uma linha entre este imperativo e as consequências políticas das opções tecnológicas que criarão uma dependência.

Como bem sabe, a Europa Ocidental está a ser actualmente exortada a eliminar o "fosso" entre as capacidades militares das suas forças armadas e as dos Estados Unidos. Esta exortação é, evidentemente, tão antiga como a própria Aliança do Atlântico. Mas agora, além dos argumentos tradicionais usados para persuadir a Europa Ocidental a aumentar as suas despesas com a defesa, está a ser invocada a guerra contra o terrorismo. Contudo, a ligação entre o aumento das despesas militares e a guerra contra o terrorismo ainda tem que ser demonstrada.

A próxima Cimeira da OTAN em Praga será certamente outra ocasião para salientar a enorme diferença entre as despesas com a defesa dos Estados Unidos e dos seus Aliados e uma oportunidade para os dirigentes dos EUA sublinharem os fracos esforços europeus para a corrigir. Neste aspecto, vale a pena ter em mente que as capacidades militares da União Europeia excedem largamente as dos seus vizinhos próximos e, em termos internacionais, apenas são inferiores às dos Estados Unidos.

As razões subjacentes às actuais censuras dos EUA são talvez mais importantes que o próprio fosso entre as capacidades. Entre estas razões, duas têm um significado especial: primeiro, o fracasso da Aliança do Atlântico em implementar plenamente a Iniciativa das Capacidades de Defesa (ICD), o mais recente programa de alto nível da OTAN para aumentar as capacidades; e, segundo, uma crescente presença europeia em áreas de alta tecnologia essenciais, com o risco para os Estados Unidos do aparecimento de concorrentes em domínios em que actualmente detém praticamente o monopólio.

No quadro da ICD, foi de facto pedido aos Aliados europeus da OTAN que transformassem o seu dispositivo militar de acordo com ideias elaboradas pelos militares dos EUA. Desta forma, a Aliança do Atlântico seria transformada numa zona unificada em questões estratégicas e de defesa sob a liderança dos EUA. Na verdade, o progresso tecnológico tornou-se efectivamente um substituto duma ameaça identificada para promover uma integração militar mais profunda na área do Atlântico a um nível nunca visto nem mesmo durante a época da ameaça soviética.

As opiniões dos EUA sobre a guerra futura foram fortemente influenciadas pelo processamento das informações em combate duma forma revolucionária e são resumidas na noção de "network-centric warfare" (guerra centrada em redes). Na visão dos EUA, estas opiniões deveriam tornar-se padrão também na Europa. Ao salientar o papel crucial da tecnologia na acção militar, foi fácil realçar o significado dum fosso manifesto entre os dois lados do Atlântico. Na verdade, a despesa dos EUA em I&D militar apenas em 2001 foi superior à totalidade do orçamento da defesa da Alemanha.

A eliminação do "fosso" pode, evidentemente, ir ao encontro das expectativas das principais empresas europeias ligadas à defesa ansiosas por estabilizar um mercado interno em declínio e entrar na arena da defesa dos EUA. Mas o que a Europa Ocidental ganharia em termos financeiros perderia em termos políticos. A Europa tornar-se-ia mais dependente dos Estados Unidos pois Washington seria o único a ter as "chaves" do "sistema dos sistemas", que é a essência da "netwok-centric warfare". Será isto uma política coerente numa altura em que a União Europeia está tentando adquirir um papel e uma influência política na cena internacional que ultrapassa o âmbito económico e monetário?

Se for seguido o modelo dos EUA, isso poderá por vezes ser prejudicial para a Europa, como no caso do programa conjunto do caça de ataque. Neste programa, três membros da União Europeia - Itália, Holanda e Reino Unido - desviarão nos próximos anos quase 4 biliões de USD de potenciais recursos europeus de I&D. Esta despesa, que beneficiará consideravelmente as empresas dos EUA, será feita à custa das capacidades europeias, quando os programas europeus de investigação, como o Programa Europeu de Acesso à Tecnologia (ETAP), que visa reduzir o fosso em I&D, estão a necessitar de maior investimento. Contudo, parece haver muito maior determinação entre os europeus para investir em programas de alta tecnologia como, por exemplo, a decisão de prosseguir com o projecto Galileu, um programa para criar um sistema de posicionamento por satélites de vocação comercial, apesar da oposição e das pressões dos EUA para o eliminar.

Em vez de se preocuparem com a questão do "fosso" entre as capacidades, os membros da União Europeia fariam melhor em reflectir sobre a dinâmica à volta da ideia duma Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) e pensar nas necessidades militares de que os europeus podem precisar para lhe dar credibilidade. Contudo, a questão do desenvolvimento dos meios militares e das doutrinas operacionais susceptíveis de dar substância à PESD é raramente debatida. A Europa precisa de reforçar as capacidades militares. Mas os europeus têm que inventar um modelo de intervenção militar que esteja especificamente adaptado às necessidades da União Europeia, que seja "feito na Europa" e que terá, provavelmente, bastante menor ênfase na tecnologia que o seu equivalente dos EUA.

Seu,

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Yves

Caro Yves,

É geralmente aceite que as forças europeias têm importantes insuficiências de capacidade. O problema é ao mesmo tempo militar e político. Primeiro, a interoperacionalidade com as forças dos EUA torna-se cada vez mais difícil; segundo, a PESD arrisca-se a continuar a ser um tigre de papel.

As insuficiências de capacidade estão, evidentemente, ligadas às restrições orçamentais. Contudo, o problema principal com as despesas da defesa na Europa é mais de qualidade que de quantidade. Muitos países europeus mantêm estruturas de forças que simplesmente não correspondem aos novos desafios da segurança e, ainda mais importante, todos os países europeus consideram os armamentos como um couto nacional. Em consequência, continuam a desperdiçar recursos escassos em duplicações onerosas - de capacidades, órgãos de aquisição, regulamentos da defesa, etc. Dado o grau de integração que a Europa atingiu noutros domínios, esta prática não só está obsoleta como, do ponto de vista dos contribuintes, é escandalosa. Portanto, afirmaria que todos os aumentos dos orçamentos da defesa deverão estar ligados a reformas estruturais, destinadas a promover um mercado comum europeu da defesa e uma política de armamentos comum.

No que se refere à ICD, concordo até certo ponto. É claro que a ICD é uma abordagem às avessas da implementação do Conceito Estratégico da OTAN e é evidente que é inspirada pela estrutura de forças dos EUA. Por outro lado, duvido que a ICD se possa tornar uma tentativa disfarçada de criação duma zona unificada em questões de estratégia e defesa sob a liderança dos EUA. Afirmaria que já há uma abordagem específica europeia para o emprego do poder militar, que está inserida numa abordagem mais alargada da segurança e baseada numa cultura de segurança específica. É verdade que esta cultura ainda não conduziu a um Conceito Estratégico Europeu, mas há uma relutância quase instintiva em muitos países europeus em emular a ênfase dos EUA no poder militar. Isto, por sua vez, tem uma influência profunda nas decisões europeias de rejeição dos compromissos da ICD, que reflectem demasiadamente a abordagem americana da segurança.

É claro que há áreas que aparecem nas listas de insuficiências tanto da ICD como do Plano Europeu de Acção para a Capacidade. Não é preciso dizer que os europeus deveriam dar prioridade a estas áreas. Se estas insuficiências são supridas por equipamentos dos EUA ou europeus é uma decisão do governo nacional em causa. Os países europeus sem indústria de armamento significativa têm tradicionalmente comprado equipamento americano. Isto pode ser lamentável mas é, pelo menos em parte, também culpa dos países grandes produtores de armamento que não integraram os seus parceiros num projecto político comum.

Contudo, ainda mais desconcertante é o facto de que mesmo os países grandes produtores de armamento parecer não terem uma estratégia europeia clara para a sua política de aquisições e as suas indústrias de defesa. O problema ultrapassa a ICD. Quando se considera o fracasso em criar empresas de construção naval e de armamento terrestre de primeiro plano, o atraso dos grandes projectos de cooperação ou a impossibilidade de criar uma Agência Europeia de Armamentos - constata-se que não é apenas a vontade política que pode achar soluções comuns. Mais uma vez, o verdadeiro problema é a fraqueza da Europa e a sua falta de ambição mais do que o poder e a procura de hegemonia dos EUA.

Estou, portanto, menos optimista que você acerca duma determinação europeia para investir mais em programas de alta tecnologia. Receio que o exemplo do Galileu seja um tanto enganador. Primeiro, é um projecto civil, o que torna politicamente muito mais fácil para certos países europeus tanto conseguir o financiamento como entrar em concorrência com os Estados Unidos. Segundo, tenho fortes dúvidas de que o Galileu teria alguma vez sido lançado se a Comissão Europeia não tivesse actuado como força impulsionadora. Como programa intergovernamental, o ETAP depende exclusivamente da boa vontade dos países envolvidos para persistirem na sua iniciativa, e a experiência tem demonstrado como isto pode ser difícil.

O problema geral, diria eu, é a falta de clareza em torno do ETAP e das suas implicações estratégicas e conceptuais. Dadas as divergências entre os países membros da UE, foi provavelmente necessária uma certa ambivalência construtiva no início para lançar politicamente o projecto. Mas as divergências não podem ser indefinidamente ignoradas e torna-se cada vez mais difícil tornar a PESD operacional devido a esta falta de clareza.

Para a PESD se tornar uma realidade, duas coisas parecem indispensáveis. Primeiro, a União Europeia não pode evitar definir e explicar detalhadamente o seu próprio Conceito Estratégico, como base para um planeamento eficaz. Isto só poderá ser possível se os países membros concordarem que a União Europeia não precisa cobrir os mesmos cenários de alta intensidade que os Estados Unidos. Contudo, isto não quer dizer que a União Europeia se pode manter centrada exclusivamente na resolução de conflitos de fraca intensidade. Segundo, os europeus têm que mudar espectacularmente o custo/eficácia das suas políticas de aquisição. Isto só pode ser conseguido se a União Europeia se envolver no processo de aquisição de armamentos, incluindo um certo papel para a Comissão Europeia.

Assim, basicamente, tem razão ao dizer que os membros da UE deveriam centrar-se mais na maneira de credibilizar a PESD. Isto não só melhoraria as capacidades europeias como também facilitaria o diálogo transatlântico em geral. Longe de agravar as divergências, mostrar detalhadamente as diferenças constitui uma base sólida para discussões abertas e concretas, o que os americanos sempre preferiram.

Seu,

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Burkard

Caro Burkard,

Concordo consigo quanto a não ser nada fácil o processo de dotar a União Europeia duma capacidade militar própria. Contudo, foi indubitavelmente posto em marcha. Isto é a consequência lógica dum compromisso político dos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia. O quadro legal foi criado com o Tratado de Maastricht de 1992 e a contagem decrescente política começou na reunião franco-britânica de Saint Malo, França, em 1998. Dito isto, serão precisos provavelmente tantos anos como os que foram necessários para criar o Euro para este processo ser executado. Na verdade, não nos devemos esquecer que, quando a ideia duma moeda comum foi apresentada pela primeira vez, gerou um profundo cepticismo, se não uma total hostilidade. Contudo, 20 anos depois, tornou-se uma realidade e as consequências não foram catastróficas.

A evolução do Euro seguiu o modelo tradicional da construção europeia. Isto foi descrito uma vez pelo antigo presidente da Comissão Europeia Jacques Delors como um ciclo em que anos de estagnação são seguidos por progressos repentinos que, por sua vez, levam a crises e a um regresso à estagnação. A criação duma política europeia de defesa parece estar a seguir o mesmo caminho.

Até os europeus atingirem o objectivo duma política de defesa comum, muitos problemas complexos terão que ser resolvidos. A sua resolução será provavelmente um processo bastante mais penoso do que qualquer de nós pode mesmo imaginar. Dois exemplos mostram isto. O primeiro diz respeito à tecnologia; o segundo, ao dispositivo militar de cada país da UE.

Como você salienta correctamente, o Galileu é, falando rigorosamente, um projecto civil. Contudo, é bastante mais do que isto, dado que abrange uma dimensão militar que os europeus não podem ignorar. Entre muitos usos militares potenciais, o Galileu pode fornecer os dados necessários para a utilização de armas de longo alcance guiadas com precisão. Isto abriria o caminho para um centro de pontaria europeu. Também pode, a nível táctico, fornecer os dados necessários para a participação, por exemplo, em actividades de desminagem em que os militares necessitam de precisão milimétrica. Além disso, trata-se duma utilização da tecnologia do GPS desenvolvida pelos EUA, que os americanos nem sempre quiseram ceder a certos aliados. Na verdade, os usos militares do Galileu são tão vastos que os europeus em breve terão que decidir como os gerir. Uma solução lógica seria atribuir ao estado-maior militar da União Europeia um papel fundamental. Isto irá sem dúvida criar um recuo nalguns países europeus e precipitar uma nova crise entre os europeus. O que pode não ser mau pois obrigaria os membros da UE colectivamente a aprofundar a sua compreensão das implicações duma política de defesa comum.

Neste processo, todos os países da UE terão que reavaliar o seu dispositivo militar. Seria racional, como você salienta, que os europeus melhorassem o custo/eficácia das suas políticas de aquisição ignorando ao mesmo tempo outros aspectos da defesa da UE? Criar uma verdadeira política europeia de defesa comum implicará uma transformação estrutural e funcional de proporções copernicianas. Quando nós dois participámos recentemente numa reunião internacional de cadetes do exército, a maior parte dos quais eram da Europa, muitos deles defenderam a criação duma escola europeia de formação comum. Embora isto pareça ser uma abordagem pragmática, também levanta um grande número de problemas, como as possibilidades de progressão de carreira no contexto da UE. Na verdade, ao ser construída uma política de defesa comum, muitas questões que até então foram ignoradas terão que ser tratadas. Isto inclui: doutrina, formação, especialização das forças e progressão na carreira, bem como consolidação da indústria de defesa e aquisições. Encontrar boas soluções exigirá visão, inovação e coragem.

Seu,

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Yves

Caro Yves,

Espero realmente que a sua comparação entre a PESD e o Euro esteja certa. Contudo, por vezes, tenho dúvidas de que a vontade política que é o esteio da defesa europeia seja tão forte como foi para a moeda comum. Em qualquer caso, nunca devemos esquecer que uma capacidade militar europeia não é um objectivo em si mesmo mas um instrumento para atingir objectivos políticos. Por outras palavras, construir a PESD sem reforçar a Política Externa e de Segurança Comum (PESC) não faz sentido.

Contudo, acontecimentos posteriores ao 11 de Setembro mostraram como é difícil para os europeus resistir às forças centrífugas resultantes de fortes pressões externas. A multiplicação destas pode provocar o reaparecimento dos reflexos nacionais tradicionais e das divergências acerca do papel da União Europeia. Alguns países da União Europeia preferem simplesmente manter-se fora das questões mundiais. Outros procuram evitar a "hegemonia" dos parceiros mais fortes em vez de reforçar o projecto comum. Os grandes Estados membros ainda acreditam que podem desempenhar um papel internacional mais importante se agirem fora do contexto europeu. Contudo, sem: a) a ambição de desempenhar um papel internacional e b) o reconhecimento sincero de que este papel só pode ser desempenhado em conjunto, os obstáculos técnicos, militares e financeiros a uma política de defesa comum não serão ultrapassados. Contudo, se fracassarmos, quer a União Europeia como um todo quer os países membros individualmente acabarão por não ter importância a nível internacional.

Está certo quando diz que a transformação necessária será de proporções copernicianas. Simplesmente pergunto a mim mesmo qual poderá ser a força impulsora para levar por diante esta transformação. É esta, a propósito, a razão porque salientei as diferenças entre o Galileu e o ETAP. É claro que está absolutamente certo quando diz que o Galileu tem potenciais aplicações militares importantes. Contudo, até agora, falamos de possibilidades, não de realidades. Penso a este respeito que a Comissão Europeia poderá desempenhar um papel decisivo apenas porque o Galileu foi lançado como projecto civil. Estou convencido de que os projectos da defesa beneficiariam muito se também tivessem um genuíno actor europeu poderoso a apoiá-los.

Isto não significa que uma communautarisation da defesa europeia seria uma opção realista num futuro previsível. Contudo, simplesmente não posso imaginar uma PESD eficaz organizada de forma puramente intergovernamental. Do meu ponto de vista, não pode ser evitada uma qualquer espécie de integração nem uma certa dose de supranacionalismo, se quisermos ser sinceros quanto às nossas ambições. É por isto que eu me centro tanto nos mercados de aquisição e da defesa. As pressões orçamentais e a influência dos aspectos comerciais fazem destas áreas aquelas em que eu vejo uma necessidade mais urgente e a melhor hipótese para ultrapassar a tradicional abordagem intergovernamental.

O desafio é impressionante e a actual situação internacional não torna as coisas mais fáceis. Uma possível guerra contra o Iraque e as suas consequências, a crise económica em curso, o alargamento da UE - todas estas questões podem exercer enorme pressão sobre a União Europeia em geral e a PESC/PESD em particular. Mas pode ser que os europeus precisem duma crise para os forçar a tomar medidas corajosas e inovadoras.

Seu,

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Burkard

Caro Burkard,

Levantou uma questão crucial quando disse que uma PESD eficaz não pode ser organizada de forma puramente intergovernamental. Contudo, é óbvio que estamos muito longe de avançar para além desta abordagem. Na verdade, na maior parte dos países da UE, seria quase impossível debater abertamente esta eventualidade. Mas seguramente a ideia surgirá mais cedo ou mais tarde. Considere, por exemplo, a evolução do nosso debate. Começámos a debater as formas, meios e estruturas necessários para desenvolver a PESD para concordarmos que são questões graves, reais e concretas. Além disso, os políticos, os burocratas e os militares estão actualmente a trabalhar sobre elas diariamente. Contudo, o seu trabalho é demorado, penoso e raras vezes compensador. Portanto, é fácil sublinhar os impasses e recuos, especialmente em comparação com as realizações do passado meio século da OTAN.

Apesar de tudo, durante o nosso debate, fizemos uma avaliação mais profunda da PESD. Se nos abstrairmos das crises actuais, podemos constatar o progresso da PESD. Na maior parte dos países da UE, a agenda da defesa abrange agora uma dimensão europeia. Atendendo a como as coisas estavam há dez anos, isto é um progresso extraordinário.

Este progresso é provavelmente o resultado de movimentos sísmicos logo abaixo da superfície. Na verdade, desde o colapso da União Soviética, a geografia da segurança europeia tem estado a mudar. Enquanto a ameaça soviética obrigava efectivamente a renunciar à soberania nacional em assuntos de segurança e criava um processo praticamente automático de tomada de decisões na OTAN, deixou de ser assim logo que acabou a Guerra Fria. As novas circunstâncias não conduziram ao caos mas a um crescente mal-estar no seio da Aliança, como se verificou durante as crises do Kosovo e do Afeganistão, quando a OTAN se esforçou por chegar a um concenso político.

As relações transatlânticas continuam dinâmicas em consequência dos valores partilhados, dos interesses comuns e da experiência histórica. Contudo, a complexidade actual da segurança internacional revelou o aparecimento de divergências em atitudes e abordagens entre os dois lados do Atlântico. A percepção da ameaça na União Europeia por um lado e nos Estados Unidos pelo outro já não é necessariamente a mesma, como acontecia no passado recente. Este facto está a levar lenta mas seguramente os países da UE a pensar criar uma política de defesa comum. Na verdade, é digno de nota o facto de a decisão de lançar uma PESD em Maastricht ter sido tomada precisamente no momento em que desapareceu o processo de tomada de decisões automatizado da OTAN. O incentivo para fazer avançar este processo é mais premente que nunca.

Seu,

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Yves

Caro Yves,


Concordo que as relações transatlânticas estão a atravessar um processo de mudança que reflecte uma transformação mais fundamental do sistema internacional. Em tal situação, não surpreende que existam e mesmo aumentem as divergências entre os Estados Unidos e a Europa. Contudo, o problema não é tanto a divergência em si mesmo mas a maneira como os dois lados a enfrentam.

Tanto os Estados Unidos como a União Europeia têm uma enorme responsabilidade pela paz e a estabilidade no mundo. Os europeus queixam-se muitas vezes, e por boas razões, da política dos EUA, mas enfraquecem os seus argumentos ao recusarem-se a assumir as suas próprias responsabilidades. Face aos desafios do terceiro milénio, é quase uma obrigação moral da Europa intervir nos problemas mundiais e tornar-se um parceiro sincero dos Estados Unidos. Apesar de todas as suas deficiências, a União Europeia continua a ser o único quadro possível em que os seus países membros podem atingir este objectivo.

Por sua vez, isto significa que a União Europeia precisa de estruturas eficazes e dos necessários instrumentos políticos e militares. Melhorar as capacidades militares é apenas um aspecto entre outros, e pode mesmo não ser o mais importante. Contudo, as actuais insuficiências de capacidade podem e devem ser remediadas. Quanto mais europeus estiverem dispostos a empenhar-se em reformas estruturais sérias, menos dispendioso se tornará este esforço.

Tendo percepções, conceitos e objectivos diferentes, é natural que a Europa gaste menos que os Estados Unidos com a defesa e tenha prioridades orçamentais diferentes. Portanto, você tem razão quando diz que a referência para os esforços europeus não deve ser estabelecida por comparação com os Estados Unidos mas de acordo com as próprias ambições da União Europeia. Uma PESC e uma PESD eficazes não só reforçariam o papel da Europa no mundo como melhorariam a parceria transatlântica. Se, pelo contrário, os países membros da UE não tomarem as medidas necessárias para atingir este objectivo, serão punidos pela sua inconsequência.

Seu,

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Burkard